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Prefeitura intensifica fiscalizações nas academias, em caso de descumprimento multa pode chegar a R$ 20 mil


A Prefeitura do Natal intensificou as fiscalizações nas academias devido a denúncias de aglomeração e desrespeito a outras regras sanitárias nesses locais, nos últimos 15 dias. Na última sexta-feira (7), os fiscais da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) estiveram nos bairros de Tirol e Lagoa Nova, na zona Sul, vistoriando as academias, mas o trabalho segue nas demais zonas pelos próximos dias. Caso alguma delas seja flagrada descumprindo as normas, além da multa que pode chegar até R$ 20 mil reais, poderá ser interditada e ter seu alvará de funcionamento cassado.

As inspeções feitas nesse primeiro momento foram alvos de denúncias de aglomeração feitas pela população à Ouvidoria da Semurb, mas a partir de agora as vistorias passam a ser intensificadas nos estabelecimentos do ramo, nas quatro zonas administrativas de Natal, informa a fiscalização. A intenção é checar o cumprimento das regras de ocupação, a fim de manter o distanciamento social.  

O supervisor geral de Fiscalização Urbanística da Semurb, Rana Santos, explica que as ações são de fiscalização, mas também de orientação acerca das regras de ocupação nas academias, medidas importantes de prevenção ao contágio do coronavírus para que os estabelecimentos possam funcionar com segurança. Todo o trabalho está sendo baseado no Decreto Estadual n° 30.516/2021 que também estabelece regras nesse ambiente quanto à capacidade que é de 50% limitada ou uma pessoa para cada 6,25m², o que for menor.  

“Assim que chegamos no local fazemos a medição do espaço e realizamos o cálculo de acordo com a quantidade de alunos presentes. A observação que fazemos nas academias é o cumprimento de uma das regras de ocupação do espaço, que define um aluno para cada 6,25 m² de área do ambiente da academia”, enfatizou Rana Santos.

Ainda segundo o supervisor, o trabalho será feito em três etapas, a primeira com uma vistoria de orientação quanto às regras de ocupação, a segunda verificando o cumprimento das normas e em caso de desobediência aplicação de multa. E na última instância, que será a terceira vistoria, o local será interditado se persistir no descumprimento.  “Caso alguma academia esteja desobedecendo, além da multa que pode chegar até R$ 20 mil reais, o estabelecimento será interditado e determinada a cassação do alvará e de funcionamento da academia”, alertou Santos.

Se a população presenciar alguma cena de aglomeração ou outra situação que viole as regras sanitárias de prevenção nas academias, pode realizar denúncia anônima, na Ouvidoria da Semurb. O canal funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, pelo telefone (84) 3616-9829 ou e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br.  Nos fins de semana e feriados, a população pode denunciar pelo canal 24h do Ciosp, no número 190 e também no disque denúncia da Polícia Civil no 181.

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